Marcos Mazo

Bauru (SP)

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Artigo · há 10 meses

Conectividade e Digitalização no Agronegócio

A digitalização do campo vem transformando profundamente a rotina de produtores rurais e empresas do setor. A expansão da internet rural — impulsionada por políticas públicas e investimentos privados...

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Artigo · há 6 anos

O princípio da seletividade tributária como instrumento de implementar a segurança alimentar.

O presente artigo visa desenvolver o entendimento do princípio da seletividade tributária, quanto a sua incidência aos produtos de primeira necessidade. É assente na doutrina e jurisprudência que no...

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Olímpia Souza de Paula Carvalho

Artigo · há 6 anos

Holding Rural: "Não crie herdeiros, forme sucessores"

Segundo o IBGE, o agro é o único setor da economia com crescimento na pandemia em 2020. Aliás, o agronegócio vem salvando a economia do Brasil há tempos. E é muito importante que o Produtor Rural...

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Leonardo Loiola Cavalcanti

Comentário · há 7 anos

Bolsonaro proíbe casamento de menores de 16 anos

Conteúdo Legal · há 7 anos

Não foi o Bolsonaro que proibiu, foi o Congresso Nacional. Ele apenas sancionou um PL que foi apresentado, votado e aprovado na Câmara e no Senado.

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Conteúdo Legal

Notícia · há 7 anos

Bolsonaro proíbe casamento de menores de 16 anos

Bolsonaro proíbe casamento de menores de 16 anos

Na manhã desta quarta-feira (13/03), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 13.811 de 2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Essa hipótese de casamento, até então, era...

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